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No início deste mês, o presidente estadunidense Joe Biden passou a defender, publicamente e perante a Organização Mundial do Comércio, a suspensão por todos os países-membros dos direitos de exclusividade dos titulares de patentes relativas a vacinas e a medicamentos utilizados na prevenção e no tratamento de casos de contaminação pelo vírus Sars-Cov-2¹ . Esse […]
O empreendedor precavido que deseja acessar o mercado internacional deve sempre buscar garantir seus direitos, e os ativos de propriedade intelectual são atualmente ferramentas poderosas para qualquer negócio. O registro de marca, particularmente, é um ativo primordial que identifica produtos e serviços oferecidos ao consumidor, criando relações particulares e duradouras em meio à imensidão do […]
Com a recente adesão ao Protocolo de Madri, surge um grande avanço para a ampliação da integração do Brasil ao sistema mundial de Propriedade Intelectual. Isto se deve ao Acordo contemplar mais de 100 membros que representam 80% do comércio mundial; incluindo parceiros imprescindíveis como os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, China, Rússia, bem como […]
Todo processo de marca, começa por uma boa busca e, se não encontramos impedimentos, por um Pedido de Registro de Marca seguido por uma análise do INPI. Esta análise pode demorar, hoje em dia, de 12 meses até 5 anos. Este tempo varia de acordo com outras movimentações, como oposições ou manifestações. Via de […]
Qualcomm e Apple estão brigando nos tribunais — e fora deles também — ao redor do mundo já faz algum tempo. A fabricante de chips teve algumas vitórias na Alemanha e na China, conseguindo a proibição das vendas de alguns modelos em ambos os países. Agora, foi a vez da fabricante de smartphones ter motivos […]
Após a sentença de uma ação movida pela FTC – Federal Trade Comission, agência que regulamenta o mercado nos EUA – em 2017, a Qualcomm será obrigada a licenciar patentes para suas rivais. O órgão alegou que a empresa mantinha um monopólio no mercado de modems para smartphones, classificando a prática como anti-competitiva. A justiça […]
A ABPI já vem se manifestando publicamente para a necessidade de investimento na infraestrutura do INPI e na necessidade das taxas pagas pelos usuários serem geridas pelo próprio INPI. A insensibilidade do governo federal para essa exigência de investimentos chegou agora ao seu ponto máximo. Desde a última sexta-feira, 24 de agosto, os sistemas de […]
Em um ato hoje (21) em frente à sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), no centro do Rio de Janeiro, entidades e pesquisadores pediram que o órgão responsável pelos registros no país não conceda a patente do medicamento Sofosbuvir, para tratamento de hepatite C, solicitado pelo laboratório Gilead Sciences. O grupo entregou ao […]
Os pequenos negócios também precisam estar livres da concorrência desleal Gene Simmons, vocalista e líder do Kiss, acredita que uma banda é um negócio. Por isso, precisa adotar estratégias típicas do mundo dos negócios. Foi o que fez a banda Pancake, ao registrar seu nome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Isto a protegeu de […]
A Nestlé perdeu uma apelação na Europa por sua tentativa de registrar a forma de quatro retângulos dos chocolates KitKat. Os juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia indeferiram sua última tentativa de registrar o formato de seu chocolate, deixando a barra em risco de ser copiada pelos concorrentes. A batalha vem acontecendo há […]
